Os deputados da primeira, quarta e quinta comissões do Grupo Parlamentar do MPLA, participaram de um workshop nesta segunda-feira (30) no Complexo Turístico Futungo II, em Luanda, para uma sessão de formação sobre o Orçamento Geral do Estado.
A acção enquadra-se no plano de actividades do Grupo Parlamentar do MPLA, visando munir os deputados de conhecimentos sobre o planeamento e execução das finanças públicas para um melhor exercício de fiscalização e advocacia.
Patrocinado pelo Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, as formações serão realizadas em modalidades “teórica e prática” durante dois dias, versando aspectos ligados ao “Equilíbrio Orçamental”, “Principais Funções Fiscais”
, “Fiscalização Orçamental” , “Função de Coordenação e Conflito de Funções”.
“Efeitos Económicos da Despesa Pública”, “Eficiência e Eficácia da Despesa Pública, Falhas de Mercado”, Características Desejáveis de um Sistema Fiscal” e “Limite da Fiscalidade”, constituiem igualmente os itens da formação.
A margem do evento, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do MPLA para Área Económica e Produtiva, KilambaVan-Dúnem, frisou que o workshop visa preparar os deputados em matérias inerentes ao tratamento da proposta do Orçamento Geral do Estado referente ao exercício económico 2024 , que se prevê dar entrada na Assembleia Nacional nos próximos dias.
“Olhar para os pontos fortes e fracos, para se fazer um melhor juízo sobre todas as inscrições, os projectos, programas e as dotações orçamentais que estarão espelhadas nesta proposta e analisar e discutir , visando sempre a melhoria das condições de vida das nossas populações”, elucidou o deputado.
Kilamba Van-Dúnem
referiu que existem vários aspectos como a inflação, taxa de desemprego e outros factores inesperados que determinam os resultados da economia de Angola.
O País atravessa momentos desafiantes, reconheceu, ao enfatizar que cabe aos deputados do MPLA, estarem melhores preparados para poderem discutir estas temáticas e encontrarem soluções.
Já a deputada da Comissão de Economia e Finanças, Lizete
Gonga, ressaltou que a formação vai permitir terem mais inputs e enriquecer os debates dos programas levados a cabo pelo Executivo, nomeadamente no ramo da saúde, educação, o programa de combate a pobreza, investimento público e outras acções, que afectam directamente os cidadãos.
Lizete Gonga apontou que estas ferramentas vão agregar mais valores aos deputados, permitindo serem mais incisivos no processo de fiscalização da coisa pública.
O Orçamento Geral do Estado constitui o principal instrumento de Planeamento e Execução das Finanças Públicas.